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Família e Sucessões no Direito Civil
Direito de Família
O Direito de Família constitui um segmento vital do Direito Civil, voltado para a regulamentação das relações interpessoais no núcleo familiar. Suas normas visam assegurar a estabilidade, proteção e harmonia nos diferentes arranjos familiares.
No âmbito do Direito Civil, a conceituação e distinção entre pessoa natural e pessoa jurídica desempenham um papel fundamental.
Pessoa Natural: Refere-se ao indivíduo como sujeito de direitos e deveres. A partir do nascimento, adquire-se personalidade jurídica, conferindo-se direitos civis e capacidade para a prática de atos jurídicos.
O Direito Civil, como ramo essencial do ordenamento jurídico, é a pedra angular que molda e disciplina as relações privadas entre os indivíduos em uma sociedade.
