Pensão Alimentícia Provisória
Quando a mãe entra com o pedido de pensão alimentícia, o juiz pode estabelecer um valor provisório, para garantir que o filho tenha o sustento necessário enquanto o caso não é decidido definitivamente.
Dr. Valdemir J. Silva
OAB 354.946
Advogado com 12 anos de experiência em Direito de Família, atuando com excelência em divórcios, guarda e pensão alimentícia.
A Pensão Alimentícia Pode Ser Modificada?
Sim. Se a situação financeira do pai ou da mãe mudar, o valor da pensão pode ser revisado. Por exemplo, se o pai perder o emprego, o valor pode ser reduzido, ou, se a mãe precisar de mais recursos, o valor pode ser aumentado. Isso é decidido pelo juiz.
Sobre o Escritório
Especializado em Direito de Família, nosso escritório em São Paulo oferece soluções jurídicas personalizadas para divórcios, guarda, pensão alimentícia e mais, com 12 anos de experiência e compromisso com a ética e eficiência.
Se o Pai Não Paga a Pensão Alimentícia?
Se o pai não estiver pagando a pensão alimentícia, a mãe pode pedir para que o valor seja descontado diretamente da folha de pagamento dele. Além disso, ele pode ser cobrado judicialmente e, em casos graves, até preso.
Quem tem direito à Pensão Alimentícia?
A pensão alimentícia é um direito dos filhos, garantido até os 18 anos ou, em alguns casos, até a conclusão dos estudos ou incapacidade de sustento.