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Guarda, Pensão e Visitas
Entenda como cada situação funciona:
Guarda dos Filhos
- A guarda pode ser compartilhada ou unilateral, conforme a realidade da família.
- Na guarda compartilhada, ambos os pais participam das decisões importantes da vida dos filhos.
- Mesmo na guarda compartilhada, a criança pode ter uma residência principal.
- Quando não existe acordo, o juiz decide sempre considerando o melhor interesse da criança.
Pensão Alimentícia
- A pensão deve contribuir com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário e outras necessidades dos filhos.
- O valor é definido conforme a necessidade de quem recebe e a possibilidade de quem paga.
- A pensão pode ser fixada por acordo ou por decisão judicial.
- Também é possível pedir revisão, aumento, redução ou exoneração da pensão quando a situação muda.
Visitas e Convivência
- A regulamentação de visitas organiza os dias e horários de convivência com os filhos.
- Podem ser definidos finais de semana, férias, feriados, aniversários e datas comemorativas.
- Quando existe conflito, a regulamentação ajuda a evitar discussões e descumprimentos.
- Se necessário, o juiz pode estabelecer visitas assistidas ou outras medidas de proteção.
Guarda, pensão e visitas: veja as principais respostas
Posso pedir guarda, pensão ou regulamentação de visitas de forma online?
Sim. O atendimento, a contratação e o envio dos documentos podem ser realizados 100% online, com praticidade e segurança, sem necessidade de comparecimento ao escritório.
Como é definido o valor da pensão alimentícia?
O valor da pensão é definido conforme as necessidades de quem recebe e as condições financeiras de quem paga. Embora o percentual de 30% seja bastante conhecido, ele não é uma regra obrigatória. O valor pode ser maior ou menor, conforme as circunstâncias de cada família, a renda das partes e as despesas da criança.
A guarda compartilhada significa que o filho mora metade do tempo com cada um?
Não. Na guarda compartilhada, ambos os pais participam das decisões importantes relacionadas à vida do filho. Isso não significa, necessariamente, que a criança ficará metade do tempo em cada residência. Normalmente é definida uma residência principal, preservando-se a convivência com ambos.
É possível regulamentar as visitas quando não existe acordo?
Sim. Quando os pais não chegam a um acordo, é possível ajuizar uma ação para definir dias, horários, finais de semana, férias, feriados e datas comemorativas. A regulamentação traz mais segurança para os pais e previsibilidade para a rotina dos filhos.
A Advocacia VJS oferece atendimento humanizado e acompanhamento jurídico durante todas as etapas do processo.
Falar agora sobre guarda, pensão ou visitas
Documentos necessários para ações de guarda, pensão e visitas
A relação pode variar conforme o caso, mas estes são os documentos normalmente solicitados para a análise inicial.
Documentos pessoais
- RG e CPF da pessoa que pretende ingressar com a ação
- Comprovante de endereço atualizado
- Certidão de nascimento ou casamento, conforme o caso
- Nome completo, endereço e informações da outra parte
Documentos dos filhos
- Certidão de nascimento dos filhos
- RG e CPF dos filhos, se já possuírem
- Comprovantes escolares, médicos ou de outras despesas relevantes
- Informações sobre a residência e a rotina atual das crianças
Para pedido de pensão alimentícia
- Comprovantes das despesas mensais dos filhos
- Recibos de escola, alimentação, medicamentos, transporte e atividades
- Informações sobre a profissão, renda ou empregador de quem deverá pagar
- Comprovantes de pagamentos já realizados, se houver
Para guarda e regulamentação de visitas
- Conversas, mensagens ou documentos que demonstrem a rotina da criança
- Comprovantes de residência dos pais, quando disponíveis
- Acordos anteriores, decisões judiciais ou processos já existentes
- Boletins de ocorrência, medidas protetivas ou outros documentos relevantes, se houver
Não se preocupe caso você ainda não tenha todos os documentos. Após a análise do seu caso, informaremos exatamente o que será necessário para o processo.
Conheça a Advocacia VJS
Somos um escritório de advocacia localizado na Estrada do Lageado Velho, nº 1008, Sala 1, Guaianases – São Paulo/SP, com mais de 12 anos de atuação em Direito de Família, prestando atendimento humanizado, transparente e focado na solução de conflitos familiares.
👨⚖️ Atendimento direto com o advogado
O primeiro atendimento é realizado pelo próprio Dr. Valdemir José da Silva, que analisa pessoalmente cada caso, esclarece dúvidas e apresenta a melhor estratégia jurídica para a sua situação.
⚖️ Especialistas em Direito de Família
Atuamos diariamente em ações de guarda dos filhos, pensão alimentícia, regulamentação de visitas, divórcio, reconhecimento e dissolução de união estável, oferecendo soluções jurídicas seguras e eficientes.
💻 Atendimento presencial e 100% online
Atendemos clientes em todo o Estado de São Paulo. Todo o procedimento pode ser realizado de forma digital, com segurança, agilidade e praticidade, sem necessidade de deslocamentos.
🤝 Transparência em todas as etapas
Você recebe orientação clara desde o primeiro atendimento, compreendendo cada etapa do processo, os documentos necessários, os prazos e as possibilidades jurídicas do seu caso.